Como autoridade na Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais, o Serpro lançou, na última quarta-feira (12), o
site LGPD, contribuindo para a adequação aos princípios da lei, bem como
fomentar a construção das alternativas que o novo ordenamento traz para que o
Brasil dê um salto digital. O site já está disponível para as pessoas
conhecerem mais seus direitos e poderem contribuir com conteúdo sobre o assunto
no portal.
Desenvolvido pelo Serpro, o
site é resultado do comprometimento da empresa com a LGPD e traz, em seu ambiente,
conteúdo dinâmico com vocação de serviço público, podendo governo, sociedade
civil, academia, imprensa e cidadão colaborarem para que o desafio de explicar,
entender e aplicar a lei seja cumprido.
As contribuições podem ser
material autoral ou autorizado em diferentes formatos, como, por exemplo,
artigos, notícias, pesquisas, depoimentos em texto, áudio e vídeos, sobre a
LGPD ou temas correlatos, como tecnologia, serviços públicos, negócios, redes
sociais, entre outros. Além disso, é possível que especialistas façam cadastro
para compor um banco de fontes coletivo. Sugestões e comentários sobre o
conteúdo do portal também são bem-vindos.
A proposta do site é
“descomplicar” a LGPD e, de forma colaborativa, auxiliar os cidadãos a
conhecerem seus direitos e a saberem exercê-los. Por outro lado, possibilitar
que gestores de bancos de dados pessoais tenham à disposição um espaço de
estímulo à aplicação da nova lei, prevista para entrar em vigor em 18 de agosto
de 2020.
O Serpro tem, como
compromisso, a segurança e a garantia da revolução tecnológica brasileira. A
empresa pública de TI tem expertise em segurança da informação e, por isso,
assumiu seu comprometimento com a lei e com tudo que ela representa de positivo
para o cidadão e para o Brasil.
Estrutura
Em seu lançamento, o portal já
traz conteúdos gerais sobre a LGPD, com visual e linguagem simples e didática,
a partir de textos que abordam diretamente o o assunto e imagens que ajudam a
entender, por exemplo, sobre o por quê o tema proteção de dados pessoais é de
fato relevante. No site, é possível também compreender o que muda na vida das
pessoas, na rotina do governo, e nos modelos de negócio das empresas. Além
disso, para dialogar de forma mais direta com segmentos atingidos pela lei, o
portal traz as abas “cidadão”, “empresa” e “governo”, com informações
específicas para esses públicos.
A aba “cidadão”, por exemplo,
aborda o consentimento no contexto da lei, os direitos do titular dos dados,
dicas sobre como se proteger. Já na aba “empresa”, é possível checar se a
instituição está preparada para a LGPD, saber sobre o impacto da lei nos negócios
e como se adequar. Em “governo”, há informações sobre o papel do poder público,
como se adaptar e recomendações gerais.
Lançamento
O site foi oficialmente
lançado pela empresa na última quarta-feira. A campanha de lançamento abordou o
conceito de que “Neste 12 de junho, o Serpro assume um novo compromisso. Honrar
e respeitar a LGPD, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”. A ideia da
campanha surgiu da constatação de que “não dá para falar em segurança da
informação, sem falar no Serpro. E não dá para falar em dados do cidadão, sem
falar da LGPD”.
Fonte: Assessoria de imprensa do Serpro
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