Nos últimos dias, a internet
foi inundada por imagens que mostram como as pessoas ficariam mais velhas. A
façanha era do aplicativo FaceApp, disponível para Android e iPhone. Se você
leu os termos de privacidade do app, já sabe. Se não, saiba que o programa,
como vários outros do gênero, recolhe dados dos internautas e os cede para
anunciantes.
Desenvolvido pela companhia
russa Wireless Lab, o app informa em seus termos de uso que faz a coleta e o
compartilhamento de informações de seus usuários com terceiros. As informações
cedidas vão além das imagens publicadas pelo próprio aplicativo e incluem até
mesmo os históricos de navegação do usuário.
De acordo com as informações
listadas no site da empresa, o aplicativo pode coletar informações do registro
de navegação, além de arquivos de cookies e demais informações sobre o
dispositivo em que o aplicativo foi utilizado. O dado mais crítico, contudo, é
o endereço de IP, uma espécie de CEP digital capaz de indicar a localização
geográfica em que a conexão foi realizada.
Sobre a cessão dos dados para
terceiros, a empresa ainda informa que não vai fazer a alugar ou a vender as
informações coletadas sem o consentimento do usuário. Ao falar sobre terceiros,
a companhia refere-se a outras empresas que fazem parte do mesmo grupo do
FaceApp. Vale lembrar, porém, que todos os usuários que utilizaram o aplicativo
concordaram com os termos de uso.
A prática não é incomum no
mercado de tecnologia. Empresas de aplicativos normalmente cedem dados a
anunciantes ou consolidam os dados e oferecem acesso a determinados públicos,
como fazem Facebook e Google. No entanto, é importante ressaltar que tais dados
não podem ser usados de modo a identificar usuários individualmente. As
informações compartilhadas são anônimas.
Apesar de ser criado por uma
empresa russa, o FaceApp armazena seus dados em servidores nos Estados Unidos.
O país ainda não conta com uma regulação específica em relação ao armazenamento
e ao uso de dados pessoais de usuários por empresas, deixando-os mais
desamparados legalmente em relação ao uso indevido de suas informações.
É diferente da Europa. No
Velho Continente, o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, na sigla em
inglês) entrou em vigor em 2018 e obrigou as empresas a entrarem na linha
relação a privacidade de seus clientes. Porém, cidadãos europeus também estão
protegidos pela lei de privacidade da União Europeia. Em caso de mau uso dos
dados pessoais de usuários, as empresas estão sujeitas ao pagamento de multas
que podem consumir integral ou parcialmente a margem de lucro.
No Brasil, a situação é
semelhante. Como a companhia também não tem atuação física por aqui, o FaceApp
não se enquadra na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entra em vigor no
ano que vem e é baseada na legislação europeia.
Fonte: Revista Exame
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